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Decisão do STF libera contratação de professor temporário em SP

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SÃO PAULO  –  O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, suspendeu uma liminar que barrava a contratação de professores temporários no Estado de São Paulo. Ontem, Toffoli atendeu um pedido feito pelo governo de São Paulo sob a gestão de João Doria (PSDB).

Nesta sexta (11), a procuradora-geral Lia Porto Corona e o secretário de Educação, Rossieli Soares, fizeram audiência com Toffoli, em Brasília. Eles alegaram ao ministro que se o Estado ficasse impedido de admitir profissionais da educação de forma temporária, 60 mil alunos da rede estadual seriam afetados já no início do período letivo deste ano.

Na capital paulista, 629 de todas as diretorias de ensino da cidade poderiam ficar sem professores de 1º a 5º ano do ensino fundamental. Outras 37 diretorias de ensino do estado, do total de 91, também seriam prejudicadas. As cidades mais afetadas pela medida seriam Campinas, Mogi Mirim, Americana, São Carlos e Araraquara, e Santo André.

Na semana passada, o secretário estadual da Educação, Rossieli Soares, disse ao jornal “Agora” que os milhares de alunos de todo o Estado seriam prejudicados pela falta de 8.500 professores.

Até a decisão de Toffoli proferida neste sábado, os professores não poderiam mais ser recontratados temporariamente porque o Tribunal de Justiça acatou um pedido da Procuradoria-Geral de Justiça e considerou que a contratação precisa ser feita por concurso público.

Os 8.500 professores foram contratados em 2015 por três anos e dez meses e tiveram o contrato encerrado em dezembro de 2018.

Para a Apeoesp (sindicato dos professores), os profissionais da categoria precisam entrar nos quadros do governo por meio de concurso público. Porém, a entidade reconheceu que o processo leva tempo e, para não causar transtornos aos alunos, seria preciso fazer uma transição mediada pelos órgãos da Justiça até a realização do certame.

Agora, o recurso do governo de São Paulo contra a decisão do Tribunal de Justiça do Estado será julgado no Supremo. O prazo para a análise da ação não foi definido pela corte.

Desempenho

O desempenho dos alunos das escolas estaduais de São Paulo teve uma leve melhora no ano passado em português, mas, em matemática, piorou no fim do ensino fundamental e estagnou no médio.

Os dados são do Saresp, avaliação anual da rede, e foram divulgados pelo então governador Márcio França (PSB) menos de duas semanas de ele deixar o cargo. Foi a primeira vez que os números foram tornados públicos no mesmo ano em que a prova é feita.

No Brasil, como um todo, é possível comparar o desempenho do Estado por meio do Ideb, índice que combina as notas dos alunos em uma prova federal com as taxas de abandono escolar e repetência.

Por esse indicador, divulgado em 2017, a rede estadual paulista está em 3º lugar no ensino médio, empatada com a de Ceará e Rondônia e atrás de Goiás, Espírito Santo e Pernambuco.

À época da divulgação do Ideb, o então governador Geraldo Alckmin (PSDB) reclamou que as notas dos colégios técnicos não eram consideradas. Mas a justificativa dele para queda da educação de SP não se ampara em dados oficiais.

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