Operação investiga sonegação de R$ 200 mi por postos de gasolina em SP

Agentes fiscais da Secretaria Estadual da Fazenda começaram, nesta segunda feira (3), a segunda etapa de uma operação para desmontar um esquema de sonegação de impostos em transportadoras de diesel e postos de combustíveis.

Esta é a segunda fase da Operação Combustão, que teve início em julho de 2018. Essa etapa, segundo o órgão, deverá fiscalizar 287 transportadoras de diesel em São Paulo para saber se pontos de combustíveis, investigados na primeira fase, estariam simulando operações envolvendo a comercialização de óleo diesel.

De acordo com a pasta, em julho, foram identificados 90 postos de combustíveis que emitiam documentos fiscais sem realizar operações reais, simulando a venda de óleo diesel. Isso, de acordo com a secretaria, teria causado um prejuízo de cerca de R$ 200 milhões aos cofres públicos em quatro anos. Cerca de 50 estabelecimentos tiveram a inscrição estadual cassada.

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As equipes cumprem 16 mandados de busca e apreensão e oito de prisão contra pessoas ligadas aos grupos envolvidos na simulação das operações nas cidades de Campinas, Jaguariúna, Paulínia e Indaiatuba.

A operação teve mais de 250 agentes fiscais de rendas e ocorre de forma simultânea em 101 municípios, envolvendo diretamente o trabalho de todas as 18 delegacias regionais tributárias do Estado.

As empresas terão até 30 dias para atenderem as notificações entregues presencialmente ou através do DEC (Domicílio Eletrônico do Contribuinte). Caso não consigam comprovar as operações de aquisição de óleo diesel, estarão sujeitas à cobrança do imposto aproveitado como crédito mediante Auto de Infração e Imposição de Multa, mais juros e multa.

A Secretaria Estadual da Fazenda atua em conjunto com promotores de Justiça do GAECO (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado de Campinas) do Ministério Público Estadual e aos procuradores do GAERFIS (Grupo de Atuação Especial para Recuperação Fiscal da Procuradoria Geral do Estado), com apoio da Policia Militar e de oficiais de Justiça.

*Estagiária do R7, com supervisão de Ingrid Alfaya