Ex-prefeito de Vinhedo vira réu em investigação sobre merenda; prejuízo seria de R$ 8,7 milhões

O ex-prefeito de Vinhedo (SP) Milton Serafim se tornou réu nas investigações sobre superfaturamento em licitações para compras da merenda escolar. Em alguns casos, os preços eram elevados em até 587% dos praticados no mercado. A fraude teria dado um prejuízo entre 2010 e 2013 da ordem de R$ 8,7 milhões.

A EPTV, afiliada da TV Globo, tentou contato com Milton Serafim, mas ele não foi encontrado para comentar o caso.

Segundo o Ministério Público Federal, a 9ª Vara Federal de Campinas recebeu a denúncia contra Serafim e mais 26 pessoas, entre agentes públicos e empresários.

Eles são suspeitos de superfaturamento de preços, fraude à licitação, prorrogações ilegais de contratos e formação de quadrilha, quando da compra pela Prefeitura de produtos alimentícios entre 2010 e 2013.

De acordo com o Ministério Público Federal, o esquema fraudulento tinha início já na publicação dos editais para compra dos alimentos.

Eles eram divididos em lotes contendo toneladas de produtos alimentares difrentes entre si.

Isso, segundo o MPF, era feito para dificultar a competição, mascarar o sobrepreço e direcionar o resultado da licitação para empresas que participavam do esquema.

Os promotores disseram que os pregões assinalados na denúncia do esquema prosseguiam com a convocação, pelos investigados do setor público, de empresas cartelizadas na fraude que superfaturavam os preços.

Desta forma, na fase prévia, os preços referência das licitações eram elevados. O MPF detalha que os empresários envolvidos fraudavam a licitação por meio de superfaturamento ou participando das licitações só para dar uma impressão de competição entre eles.

Em um dos contratos firmados foi apontado prejuízo de R$ 3,5 milhões. isso ocorreu em 2011. Um dos itens adquiridos, no caso a “fórmula infantil hipoalergência” custou 587% acima do valor pago por outras prefeituras no mesmo ano, de acordo com as investigações.

As apurações foram promovidas pela Controladoria Geral da União (CGU) e depois pelo MPF.