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Aprovação de Contas das Câmaras Municipais e Orgãos Culturais Aprovação de Contas das Câmaras Municipais e Orgãos Culturais

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Aprovação de Contas das Câmaras Municipais e Orgãos Culturais

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Na manhã de terça-feira (7/11), a 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba aprovou as contas anuais de vários orgãos, incluindo a Câmara Municipal de Serra Branca, o Instituto de Previdência dos Servidores de Lagoa Seca, a Secretaria de Cultura de Campina Grande e a Fundação Cultural de João Pessoa.

Regularidade, com ressalvas

A concorrência 01/19 realizada pela Prefeitura de Alhandra para contratação de serviços de limpeza, coleta e destinação do lixo urbano também foi considerada regular, porém com ressalvas.

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Prefeitura de Alhandra
Concorrência: 01/19
Serviços: Limpeza, coleta e destinação do lixo urbano
Status: Regular, com ressalvas
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Além disso, o ex-secretário de Educação do Estado, Aléssio Trindade de Barros, obteve a aprovação, com ressalvas, ao procedimento de dispensa de licitação para contrato de assessoria de planejamento.

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Aprovação de contratos e aditivos

A 2ª Câmara decidiu, ainda, pela regularidade de contratos e aditivos decorrentes de dois pregões realizados pela Secretaria de Estado da Administração com o objetivo da contratação de serviços de telefonia fixa.

> Houve aprovação, também, a contratos e aditivos procedidos pelo Consórcio Intermunicipal de Saúde do Cariri Ocidental, pela Suplan e pela Emlur.

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Em decorrência da utilização de verbas federais, a Secretaria de Saúde de João Pessoa terá os autos do Processo 04895/23 encaminhados ao julgamento do Tribunal de Contas da União.

A 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba

A 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba é composta pelos conselheiros André Carlo Torres Pontes (presidente), Arnóbio Viana, Antonio Cláudio Silva Santos e Oscar Mamede Santiago Melo.

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O Ministério Público de Contas está aí representado pelo subprocurador geral Manoel Antonio dos Santos Neto. A TV TCE/PB, canal no YouTube, exibe todos os julgamentos.

> Ascom/TCE-PB27 11 23.Frutuoso Chaves

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1. Câmara Municipal de Serra Branca
2. Instituto de Previdência dos Servidores de Lagoa Seca
3. Secretaria de Cultura de Campina Grande
4. Fundação Cultural de João Pessoa
5. Prefeitura de Alhandra
6. Secretaria de Estado da Administração
7. Consórcio Intermunicipal de Saúde do Cariri Ocidental
8. Suplan
9. Emlur
10. Secretaria de Saúde de João Pessoa
11. 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba
12. Ministério Público de Contas

Para informações adicionais, acesse o site

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‘Este conteúdo foi gerado automaticamente a partir do conteúdo original. Devido às nuances da tradução automática, podem existir pequenas diferenças’.

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