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Balanço Administrativo da Gestão de Acácia Suassuna na Procuradoria Regional Eleitoral da Paraíba Balanço Administrativo da Gestão de Acácia Suassuna na Procuradoria Regional Eleitoral da Paraíba

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Balanço Administrativo da Gestão de Acácia Suassuna na Procuradoria Regional Eleitoral da Paraíba

Artigo

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Introdução

O Ministério Público Eleitoral, através da Procuradoria Regional Eleitoral da Paraíba (PRE-PB), divulgou recentemente um relatório detalhado sobre as atividades e realizações da procuradora Acácia Suassuna nos últimos dois anos. Este artigo tem como objetivo explorar as realizações significativas de sua gestão e a influência de seu mandato na política e na justiça eleitoral da Paraíba.

Transição de Mandato

Acácia Suassuna encerrou seu mandato na semana passada, passando o bastão para Renan Paes Felix, que irá representar o MP Eleitoral no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PB) durante o próximo biênio.

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Balanço de Processos

Durante seu mandato, a PRE-PB recebeu 6.858 processos e procedimentos, com 6.863 saídas registradas. Dentre estas, 1.105 foram referentes a pareceres de mérito, incluindo ações de impugnação de mandato eletivo e ações de investigação judicial eleitoral.

Impugnações e Representações de Propaganda

No período de requerimento de registros de candidaturas, a PRE apresentou 96 pedidos de impugnações, sendo apenas oito julgados improcedentes. Além disso, foram apresentadas 21 representações de propaganda eleitoral.

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Cota de Gênero

Durante sua gestão, Acácia Suassuna atuou em 36 ações que reconheceram fraudes eleitorais à cota de gênero. Ela também atuou em cinco ações de fraude à cota de gênero que ainda tramitam no TRE-PB.

Campanha de Violência Política de Gênero

Durante o mandato de Acácia Suassuna, foi lançada uma campanha para promover a Lei 14.192, que estabelece normas para prevenir, reprimir e combater a violência política de gênero.

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Fases da Campanha

A campanha foi lançada em três fases. A primeira focou em divulgar a lei, a segunda em demonstrar a importância da participação feminina na política, e a terceira em combater a fraude à cota de gênero.

Homenagens à Acácia

Acácia Suassuna, primeira mulher a conduzir a Procuradoria Regional Eleitoral da Paraíba, foi homenageada em uma exposição do TRE chamada ‘Mulheres pela Democracia’. Além disso, ela recebeu homenagens em sua última sessão na Corte por membros do MPF e TRE, servidores e familiares.

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Conclusão

A gestão de Acácia Suassuna na PRE-PB deixou um impacto significativo na política e justiça eleitoral da Paraíba. Ela liderou várias iniciativas importantes e deixou um legado de compromisso com a igualdade de gênero e a justiça no ambiente político.

*Este artigo foi baseado em informações fornecidas pelo Ministério Público Federal na Paraíba.

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‘Este conteúdo foi gerado automaticamente a partir do conteúdo original. Devido às nuances da tradução automática, podem existir pequenas diferenças’.
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