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Concessão de Imóvel para Associação Mundo Singular em Brasiléia Concessão de Imóvel para Associação Mundo Singular em Brasiléia

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Concessão de Imóvel para Associação Mundo Singular em Brasiléia

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O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) recentemente fez um gesto nobre, concedendo um imóvel para a Associação Mundo Singular do Alto Acre. Esta organização sem fins lucrativos é conhecida por fornecer terapias multidisciplinares para crianças que sofrem de Transtorno do Espectro Autista (TEA).

Associação Mundo Singular do Alto Acre

A Associação Mundo Singular do Alto Acre é uma entidade que tem como principal objetivo prestar serviços terapêuticos para crianças com TEA. As terapias oferecidas incluem psicologia, neurologia, fonoaudiologia, ortopedia, nutrição e fisioterapia.

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Concessão do Imóvel

O imóvel concedido está localizado no centro de Brasiléia e será usado pela Associação para suas atividades administrativas e institucionais. A concessão tem um prazo de 60 meses, equivalente a cinco anos, mas pode ser renovada pelo mesmo período, se ambas as partes estiverem de acordo.

A Associação, no entanto, não tem permissão para usar o imóvel para outros fins, como arrendar, alugar, vender, emprestar, alienar, dar em garantia ou transferir. No entanto, a Associação pode solicitar autorização para realizar melhorias no imóvel, que serão incorporadas ao imóvel sem direito a indenização ou retenção.

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Termo de Concessão Administrativa de Uso

A concessão do imóvel foi formalizada no Termo de Concessão Administrativa de Uso n.°01/2023, que foi publicado na edição n.° 7.415 do Diário da Justiça Eletrônico na segunda-feira, 6. O termo foi assinado pela desembargadora-presidente do TJAC, Regina Ferrari.

Comemoração da Iniciativa

Em comemoração à iniciativa, o juiz de Direito Cloves Lodi, titular da Vara Criminal de Brasiléia, visitou o local com a equipe da Associação Mundo Singular do Alto Acre.

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Conclusão

A concessão deste imóvel pelo TJAC é uma grande vitória para a Associação Mundo Singular do Alto Acre e para as crianças com TEA que ela atende. O espaço permitirá que a Associação continue e expanda seus valiosos serviços, ajudando a melhorar a vida de muitas crianças e suas famílias.

> ‘A concessão deste imóvel pelo TJAC é uma grande vitória para a Associação Mundo Singular do Alto Acre e para as crianças com TEA que ela atende.’ – Juiz de Direito Cloves Lodi

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1. TJAC
2. Associação Mundo Singular do Alto Acre
3. Transtorno do Espectro Autista (TEA)

– TJAC
– Associação Mundo Singular do Alto Acre
– Transtorno do Espectro Autista (TEA)

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Código: `Termo de Concessão Administrativa de Uso n.°01/2023`

Juiz de Direito Cloves Lodi
Desembargadora-presidente do TJAC, Regina Ferrari

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Para informações adicionais, acesse o site

‘Este conteúdo foi gerado automaticamente a partir do conteúdo original. Devido às nuances da tradução automática, podem existir pequenas diferenças’.
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