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Crise Financeira em Municípios Potiguares - Um Chamado à Calamidade Crise Financeira em Municípios Potiguares - Um Chamado à Calamidade

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Crise Financeira em Municípios Potiguares – Um Chamado à Calamidade

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Introdução

A crise financeira que assola os municípios do Rio Grande do Norte (RN) está levando 80 prefeituras a decretar estado de calamidade financeira. Essa informação foi confirmada pelo presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), Luciano Santos.

A Reunião na Assembleia Legislativa

A revelação ocorreu durante um debate na Assembleia Legislativa, numa reunião conjunta entre a Comissão de Constituição e Justiça e a de Finanças e Fiscalização. O foco da discussão girou em torno da manutenção da alíquota do ICMS em 20% de forma definitiva no RN.

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> ‘A nossa posição é resultado de uma votação realizada pelos prefeitos no âmbito da nossa Federação, em que a maioria manifestou-se a favor de apoiarmos a aprovação do referido projeto’ – afirmou o presidente da Femurn.

As Razões da Femurn

Segundo a Femurn, as prefeituras do estado perderiam cerca de R$ 175 milhões em arrecadação caso o imposto voltasse ao patamar de 18% no próximo ano. Além disso, a entidade afirmou que a situação financeira atual dos municípios e do estado não permite abrir mão de nenhuma receita, especialmente de uma quantia tão elevada.

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Imposto sobre Valor Agregado (IVA)

Luciano Santos alertou ainda para o fato de que o ICMS será extinto em alguns anos de acordo com a reforma tributária em debate no Congresso Nacional. Destacou que, quando o Imposto sobre Valor Agregado (IVA) for implantado em todo o país, a divisão do montante de impostos será baseada na arrecadação a partir de 2024.

> “Se o RN estiver com suas receitas reduzidas em face da redução da alíquota modal, seremos prejudicados ‘ad eternum’ pela posição a menor dos nossos patamares de arrecadação” – disse Luciano Santos.

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A Visão dos Secretários Estaduais

Carlos Eduardo Xavier, secretário estadual da Fazenda, fez um breve resumo do que levou o Executivo a propor o aumento do ICMS no ano passado e destacou a importância de se manter o percentual de 20% para 2024. Ele alertou sobre a necessidade de não comprometer a participação do RN no bolo tributário nas próximas cinco décadas.

Setor Produtivo e Fecomércio

Os representantes das entidades do setor produtivo também marcaram presença no debate. Marcelo Queiroz, presidente da Fecomércio-RN, apresentou um estudo onde expôs que o setor varejista teve seu crescimento reduzido e está estagnado desde que entrou em vigor o ICMS de 20%.

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> ‘O aumento do modal do ICMS não irá resolver o problema’ – disse Marcelo Queiroz.

O Impacto no Litro de Combustível

De acordo com a Fecomércio-RN, a arrecadação do ICMS no Estado vem tendo crescimento durante os meses de 2023 graças ao valor fixo cobrado em cima do litro de combustível que passou a ser de R$ 1,22.

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Os Argumentos dos Deputados Estaduais

Durante a reunião, houve divergências entre os deputados estaduais. O deputado Gustavo Carvalho (PSDB) cobrou do Governo do Estado a redução da máquina para permitir que o RN possa voltar a crescer. Já o deputado Dr. Bernardo (PSDB), ressaltou que o maior argumento para impedir a adoção da alíquota de 20% no ICMS, que era a perda de competitividade, “não se mantém”.

A Presença de Outras Entidades

O encontro contou ainda com a presença do presidente da Federação de Agricultura do Estado (Faern), José Vieira, representantes da Associação de Empresários do Bairro do Alecrim (AEBA), da Câmara de Dirigentes Lojistas de Natal (CDL), e da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel-RN).

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Conclusão

A crise financeira nos municípios potiguares é uma realidade que exige atenção e medidas efetivas. A situação é complexa e envolve diversos fatores, incluindo a reforma tributária e a alíquota do ICMS. O debate sobre essas questões é fundamental para encontrar soluções que beneficiem todos os envolvidos.

Para informações adicionais, acesse o site

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‘Este conteúdo foi gerado automaticamente a partir do conteúdo original. Devido às nuances da tradução automática, podem existir pequenas diferenças’.

Jornalista e editora do NHTV, um espaço onde trago as principais notícias do Brasil e do mundo. Minha paixão pelo jornalismo me motivou a criar este site, com o objetivo de oferecer informações precisas e imparciais sobre uma variedade de tópicos. Acredito no poder do jornalismo para informar, inspirar e capacitar as pessoas a compreenderem melhor nosso mundo em constante mudança. Agradeço por nos acompanhar e estou aqui para fornecer notícias confiáveis e relevantes.

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