Cumprimento de Mandados de Prisão por Estupro no Interior de Roraima

Resumo

A Polícia Civil de Roraima (PCRR) realizou duas operações distintas em Pacaraima e Uiramutã, resultando na prisão de dois homens com mandados de prisão em aberto por crimes de estupro de vulneráveis. Essas ações fazem parte da Operação Paz, deflagrada em 12 estados brasileiros pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP).

Operação em Pacaraima e Uiramutã

No dia 22 de agosto, o delegado titular do município de Pacaraima, Francisco Araújo, instaurou um Inquérito Policial (IP) para investigar uma denúncia de estupro. O acusado, A. J., de 49 anos, foi acusado de ter estuprado sua própria neta de 11 anos de idade na comunidade Orinduque, município de Uiramutã.

> A criança, que era criada pelo acusado e sua esposa, foi vítima do ato violento durante a ausência da avó, que estava em Boa Vista para uma cirurgia.

Descoberta de Outro Crime

Durante a investigação do caso da menina, o delegado descobriu que o acusado também havia estuprado uma de suas filhas, de 09 a 14 anos de idade. Diante das evidências, a prisão preventiva do acusado foi solicitada e deferida pela justiça.

‘Montamos uma operação aqui em Pacaraima e nos deslocamos até a comunidade Orinduque, onde o prendemos’ disse o delegado.

Segundo Caso em Pacaraima

A equipe de Pacaraima também cumpriu um mandado de prisão contra o técnico agrícola V. S. R., de 48 anos, acusado de estuprar sua enteada de 12 anos de idade, a quem ele havia registrado como filha. O crime ocorreu em 2008 na Vila Nova, em Pacaraima, e veio à tona quando a menina engravidou do acusado.

Decisão judicial

A vítima e sua família optaram pela interrupção da gravidez. O acusado foi processado e condenado a nove anos de prisão. Ele recorreu da sentença, mas a justiça manteve a decisão.

‘Foi decretada a prisão dele por sentença condenatória, para que cumpra sua pena em regime fechado.’ informou a PCRR.

Detenção do Acusado

A equipe de Pacaraima localizou e prendeu o acusado na Comunidade Indígena Samã II, no mesmo município.

Apresentação dos Acusados

Os dois homens foram apresentados em Audiência de Custódia. Este é um procedimento padrão no sistema judiciário brasileiro para garantir que a prisão foi feita de acordo com a lei.

Conclusão

Estes casos ilustram a seriedade com que as autoridades brasileiras estão lidando com os crimes de estupro de vulneráveis, especialmente em áreas rurais e comunidades indígenas. A Operação Paz, iniciada pelo MJSP, é uma prova da determinação do governo em proteger os mais vulneráveis e punir severamente os infratores.

> ‘Nenhuma comunidade, por mais remota que seja, está acima da lei. Estamos comprometidos em proteger os mais vulneráveis e trazer os culpados à justiça’, disse um representante do MJSP.

A prisão desses dois homens é um passo importante na luta contra o abuso sexual de menores, mas ainda há muito trabalho a ser feito. É essencial que as comunidades e as autoridades continuem trabalhando juntas para prevenir e combater esses crimes hediondos.

Imagem representativa de Pacaraima

Referências:

1. [Folha BV](link)
2. [MJSP](link)
3. [PCRR](link)

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