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Direitos de Povos Originários e Populações Tradicionais são tema em reunião da Procuradoria da Mulher Direitos de Povos Originários e Populações Tradicionais são tema em reunião da Procuradoria da Mulher

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Direitos de Povos Originários e Populações Tradicionais são tema em reunião da Procuradoria da Mulher

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Introdução

Andréia Xarão, a primeira deputada estadual marajoara eleita, partilhou suas vivências e experiências durante o 5º encontro do Grupo de Trabalho da Procuradoria da Mulher da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), que ocorreu na segunda-feira (6).

Subtítulo 1: O Encontro

O encontro foi presidido por Andréia Xarão e focou na discussão do tema ‘Povos Originários, Indígenas e Populações Tradicionais‘. Andréia, como primeira mulher marajoara eleita deputada estadual, compartilhou suas vivências e experiências com as participantes da reunião.

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Subtítulo 2: A Interação

A interação foi produtiva para a formulação de políticas públicas para as mulheres indígenas, ribeirinhas e quilombolas. ‘Ouvir as mulheres do GT é uma forma não só de debate legislativo, mas também de reconhecimento e apoio às mulheres indígenas, quilombolas, ribeirinhas e de outros povos originários do nosso Estado’, destacou a deputada.

Seção 2: O Grupo de Trabalho

O grupo de trabalho identificou 3 projetos de lei em tramitação nas comissões permanentes da Alepa, 3 leis vigentes, 1 projeto de indicação, 1 requerimento e 1 programa estadual que contemplam os direitos das mulheres indígenas, quilombolas e ribeirinhas.

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Subtítulo 1: Os Resultados

Os resultados foram apresentados pela deputada durante a reunião. Andréia Xarão reforçou a importância da união feminina e do GT da Procuradoria para continuar o trabalho que vem sendo feito.

Seção 3: O Fórum

A principal resolução da reunião foi a realização de um Fórum em 2024, com o eixo ‘Povos Originários, Indígenas e Populações Tradicionais‘.

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Subtítulo 1: As Demandas

As demandas serão coletadas, apresentadas, formalizadas e entregues por meio de uma Carta para a Alepa.

Seção 4: Participantes do Encontro

Além das integrantes do GT, participaram mulheres de associações, reservas e outras entidades. Maria Augusta da Cunha Borges, da Associação das parteiras Tradicionais do Município de Breves, foi uma das participantes.

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Subtítulo 1: Convidadas Especiais

Participaram também as convidadas Regina Farias de Sá, do Conselho Fiscal Reserva Extrativista Mapuá (RESEX MAPUÁ), Maria Augusta da Cunha Borges, da Associação das parteiras Tradicionais do Município de Breves (ASPARMUB), vereadora Alcione, quilombola de Cachoeira do Arari, Gracionice, do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Portel, promotora Eliane Moreira, coordenadora do grupo de pesquisa ‘direito dos povos e comunidades tradicionais’, e a advogada Roberta Reis, pesquisadora do Grupo de Pesquisa ‘Natureza, Territórios, Povos e Comunidades Tradicionais na Amazônia Brasileira’.

Conclusão

A reunião foi um passo importante na luta pelos direitos das mulheres indígenas, quilombolas e ribeirinhas. Com a união e o trabalho em conjunto, é possível avançar na criação de políticas públicas que beneficiem essas populações. O Fórum de 2024 será uma oportunidade para formalizar e apresentar as demandas dessas mulheres para a Alepa.

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‘Este conteúdo foi gerado automaticamente a partir do conteúdo original. Devido às nuances da tradução automática, podem existir pequenas diferenças’.
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Jornalista e editora do NHTV, um espaço onde trago as principais notícias do Brasil e do mundo. Minha paixão pelo jornalismo me motivou a criar este site, com o objetivo de oferecer informações precisas e imparciais sobre uma variedade de tópicos. Acredito no poder do jornalismo para informar, inspirar e capacitar as pessoas a compreenderem melhor nosso mundo em constante mudança. Agradeço por nos acompanhar e estou aqui para fornecer notícias confiáveis e relevantes.

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