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Estudante de Enfermagem proibida de entrar na Anhanguera com o filho
O Dilema de Ingrid
Ingrid Braga Das Graças, uma estudante de 4º semestre de Enfermagem na faculdade Anhanguera em São Bernardo, passou por uma situação complicada: foi impedida de assistir à aula na companhia do seu filho Henry, de quatro anos. O pequeno não teve aula na creche e, sem ter com quem deixá-lo, Ingrid tentou levá-lo consigo para a faculdade.
> ‘Tinha uma aula importante nesse dia e não queria faltar, pois é a matéria mais difícil do semestre. Acontece que fui impedida até mesmo de entrar na portaria com meu filho, mesmo explicando a situação e afirmando que eu não poderia perder a aula’, conta Ingrid.
Tentativas de entrar na universidade
Apesar da situação, Ingrid não desistiu. Ela tentou entrar na faculdade por mais de uma hora, enviando mensagens para dois de seus professores. No entanto, a resposta da instituição foi firme: não poderiam liberar a entrada do seu filho.
A resposta da Universidade
Posteriormente, a coordenadora do curso de Ingrid entrou em contato para reafirmar a decisão da universidade. Segundo ela, havia um regulamento que proibia a entrada de crianças no campus.
Em nota, a Faculdade Anhanguera explicou que a decisão não foi deliberada, mas se fez necessária para a segurança e necessidades da criança, seguindo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), sob Lei nº 8.069/1990.
> ‘O ambiente acadêmico, especialmente o de sala de aula, exige a concentração, foco e esforços por parte de professores e estudantes, o que pode ser prejudicado com a presença de uma criança em pleno desenvolvimento’, afirmou a instituição.
O que diz a Justiça?
Para Bruna Martines, advogada de Ribeirão Pires, a situação de Ingrid pode ter fundamentos legais. Ela explica que, frequentemente, a justiça condena instituições que submetem mães a situações vexatórias relacionadas ao direito de estarem com seus filhos.
> ‘Existe inclusive um projeto de lei que visa trazer luz a essa questão, classificando o aleitamento materno em locais públicos e de uso público como um direito da mulher e cuja proibição enseja penalizações’, explica Bruna.
Desafios para universidades
Segundo a advogada, é um desafio que deve ser encarado com seriedade por todas as instituições de ensino superior. Elas devem garantir condições de permanência para estas mulheres, seja através de serviços de cuidado e creches gratuitas oferecidas, seja através do planejamento acadêmico personalizado para a universitária mãe.
O caso de Ingrid
Especificamente sobre o caso de Ingrid, Bruna afirma que o ECA é um estatuto criado para promover direitos da criança e suas famílias, a fim de permitir que a criança fique em sala de aula com sua mãe, o que garante o direito de ambos.
Posição das outras universidades
Questionadas sobre o assunto, as demais faculdades do ABC, como Metodista, USCS, Uninove, Direito de São Bernardo e Federal do ABC não informaram se existe algum impeditivo para a presença de crianças em salas de aula.
Conclusão
O caso de Ingrid é um exemplo de um dilema que muitas mães universitárias enfrentam. Embora a educação seja um direito, é importante que as universidades também considerem as necessidades e direitos das crianças. As instituições de ensino superior devem trabalhar para encontrar uma solução que beneficie a todos.
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