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Fortalecimento da Defesa Civil - Um Movimento Crescente nos Municípios de Pernambuco Fortalecimento da Defesa Civil - Um Movimento Crescente nos Municípios de Pernambuco

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Fortalecimento da Defesa Civil – Um Movimento Crescente nos Municípios de Pernambuco

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Em face dos eventos climáticos extremos cada vez mais frequentes, municípios do estado de Pernambuco têm buscado estratégias para fortalecer suas políticas de Defesa Civil. O objetivo é minimizar o impacto desses eventos na população e no patrimônio público.

O Desafio dos Eventos Climáticos Extremos

As mudanças climáticas têm acarretado eventos climáticos extremos com frequência cada vez maior. Em Pernambuco, as fortes chuvas que caíram no estado em maio de 2022 exemplificam bem essa realidade. O evento resultou em 132 mortes e mais de 120 mil pessoas desalojadas, evidenciando a necessidade de políticas mais sólidas de Defesa Civil.

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O Projeto Tempo de Cuidar

Diante desse cenário, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) lançou, no início de 2023, o projeto Tempo de Cuidar. A iniciativa visa a fomentar políticas públicas voltadas à gestão de risco, e não apenas de crises.

Os primeiros resultados do projeto foram apresentados no final de outubro do mesmo ano. Até então, dez municípios pernambucanos já haviam firmado termos de compromisso ambiental: Cabo de Santo Agostinho, Camaragibe, Goiana, Jaboatão dos Guararapes, Macaparana, Moreno, Nazaré da Mata, Olinda, São José da Coroa Grande e São Vicente Férrer.

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Resultados Preliminares: Um Passo à Frente

Durante a apresentação dos resultados preliminares, o Procurador-Geral de Justiça, Marcos Carvalho, destacou a importância do projeto. Segundo ele, essa prioridade foi definida no início de 2023, diante das previsões de eventos chuvosos mais rigorosos que os do ano anterior.

A coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente do MPPE, Belize Câmara, reforçou que o projeto Tempo de Cuidar foi criado como resposta ao avanço das mudanças climáticas, cujos eventos se tornam cada vez mais frequentes e intensos.

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Termos de Compromisso Ambiental: Detalhes do Acordo

O projeto Tempo de Cuidar prevê que os municípios implementem diversas obrigações. Entre elas, a estruturação da Defesa Civil municipal, a inscrição no cadastro nacional de municípios críticos e o mapeamento georreferenciado das áreas de risco.

Também é exigida a inclusão, na página da Prefeitura, de um link com acesso ao Plano de Contingência e informações sobre as áreas de risco, a elaboração anual do Plano de Contingência e a realização de uma audiência pública anual para prestação de contas do plano.

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Outras obrigações incluem a indicação de prédios não escolares para abrigamento provisório, a garantia de condições de higiene, saúde e segurança nos abrigos, a manutenção de um canal de comunicação direta entre a gestão municipal e os cidadãos para simplificar o acesso a auxílios financeiros, a realização de exercícios simulados e a criação de Núcleos de Proteção e Defesa Civil com representantes de moradores das áreas de risco.

A Importância da Resiliência Urbana

Durante o evento de apresentação do projeto, a presidente da Comissão Especial de Mudanças Climáticas e Desastres Ambientais da OAB Nacional, Marina Gadelha, falou sobre a importância das cidades se tornarem mais resilientes.

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Segundo ela, a emergência climática está instalada e a tendência é que os eventos climáticos extremos sejam cada vez mais frequentes e severos. Como alternativa, ela sugere que as cidades invistam em fontes de energia menos poluidoras, evitem grandes deslocamentos rotineiros, aumentem a eficiência das construções, providenciem segurança hídrica e alimentar e treinem a população para saber como proceder durante os eventos extremos.

Investindo em Treinamento e Prevenção

O secretário estadual de Defesa Civil, coronel Clóvis Ramalho, apontou que treinamentos regulares têm sido realizados em várias cidades do estado. Segundo ele, é fundamental que as Defesas Civis municipais estejam preparadas, com corpo técnico qualificado, buscando implementar projetos de prevenção e obras estruturantes.

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Conclusão

O fortalecimento das políticas de Defesa Civil é essencial para que os municípios de Pernambuco consigam se antecipar aos eventos climáticos extremos e minimizar a perda de vidas e os prejuízos à população. O projeto Tempo de Cuidar é um passo nessa direção, com resultados já visíveis e promissores.

Para informações adicionais, acesse o site

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‘Este conteúdo foi gerado automaticamente a partir do conteúdo original. Devido às nuances da tradução automática, podem existir pequenas diferenças’.

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