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FUNAI participa da assembleia de governança do povo Ikpeng no Parque do Xingu FUNAI participa da assembleia de governança do povo Ikpeng no Parque do Xingu

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FUNAI participa da assembleia de governança do povo Ikpeng no Parque do Xingu

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Equipes da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI) estiveram presentes na 2ª Assembleia de Governança do Povo Ikpeng, evento que ocorreu entre os dias 24 e 27 de outubro, na aldeia Pïrino (Tupará), localizada no Parque Indígena do Xingu, Mato Grosso. Durante este encontro, foram discutidos temas como a demarcação da Terra Indígena Roro Walu, a implementação do Plano Básico Ambiental – Componente Indígena (PBA-CI) Xingu, e o apoio a projetos de etnodesenvolvimento.

Delimitação da Terra Indígena Roro Walu

Os indígenas reivindicam o reconhecimento oficial e a demarcação da Terra Indígena Roro Walu, um território contíguo aos limites do Parque do Xingu. O Povo Ikpeng foi removido de seu território tradicional na região do rio Jatobá para o Parque Indígena do Xingu pelos irmãos Vilas Boas na década de 1960. Desde então, os Ikpeng acompanham o território ser descaracterizado pela extração de madeira, a produção extensiva de soja e a criação de gado.

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Os estudos multidisciplinares necessários à identificação e delimitação da Terra Indígena Roro Walu foram iniciados em 2006, com a publicação da Portaria nº 1231/PRES-FUNAI. Na assembleia, os indígenas reafirmaram sua concordância com os estudos preliminares realizados e solicitaram que o procedimento tenha continuidade.

Implementação do Plano Básico Ambiental – Componente Indígena (PBA-CI) Xingu

O PBA-CI Xingu foi elaborado com o objetivo de mitigar os impactos ambientais negativos gerados pela construção da Pequena Central Hidrelétrica (PCH) Paranatinga II. Esta obra foi implementada para o aproveitamento do volume hídrico do Rio kuluene, principal formador do Rio Xingu, e com distância média de 280 quilômetros do limite norte do Parque do Xingu.

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Após cerca de 12 anos de luta para consolidar a proposta técnica e seu contexto legal, a implementação e execução da obra teve início entre 2017 e 2018. A execução do programa foi aprovada para conclusão em 3 anos. Contudo, com o início da pandemia, as atividades foram paralisadas e, consequentemente, a conclusão foi adiada para 2023.

ing – 2023-11-07 15:27:51.813790## Projetos de etnodesenvolvimento

Os servidores apresentaram a Instrução Normativa nº 03/2015 da Funai, que regulamenta o turismo sustentável de base comunitária. Foram contempladas duas modalidades de turismo pela instrução normativa: o etnoturismo, caracterizado pelos elementos culturais, e o ecoturismo, caracterizado pelos elementos naturais presentes nos territórios.

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Foi debatida a possibilidade de parcerias com entidades públicas e privadas para a implementação do turismo em terras indígenas. Entretanto, a escolha e o protagonismo da iniciativa devem ser dos próprios indígenas, respeitando-se seus direitos à consulta prévia, livre e informada, bem como suas formas de governança específicas.

Discutiu-se também a possibilidade do turismo sustentável de base comunitária, a agricultura tradicional indígena e a comercialização de artesanato e de produtos da sociobiodiversidade como fontes de geração de renda. Essas alternativas podem evitar a prática de atividades ilícitas em terras indígenas.

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Participantes da Assembleia de Governança

Além dos representantes da FUNAI, estiveram presentes na Assembleia de Governança representantes do Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) Xingu e da prefeitura de Nova Ubiratã. Eles trataram, respectivamente, das ações voltadas à promoção da saúde indígena e da possibilidade de realização de melhorias de infraestrutura para o acesso às aldeias.

> Com informações da Diretoria de Proteção Territorial

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Fonte: Assessoria de Comunicação / Funai

Para informações adicionais, acesse o site

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‘Este conteúdo foi gerado automaticamente a partir do conteúdo original. Devido às nuances da tradução automática, podem existir pequenas diferenças’.

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