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Impactos da Mineração em Territórios Quilombolas no Sudeste do Tocantins - Uma Denúncia ao Governo Federal Impactos da Mineração em Territórios Quilombolas no Sudeste do Tocantins - Uma Denúncia ao Governo Federal

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Impactos da Mineração em Territórios Quilombolas no Sudeste do Tocantins – Uma Denúncia ao Governo Federal

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1. Introdução

A mineração em territórios quilombolas tem sido um assunto de grande preocupação. As comunidades quilombolas estão enfrentando graves dificuldades devido às atividades de exploração minerária em suas terras.

2. Seminário da COEQTO

A Coordenação Estadual das Comunidades Quilombolas do Tocantins (COEQTO) organizou um seminário para discutir os problemas enfrentados pelas comunidades quilombolas devido à mineração. O seminário contou com a participação de vários territórios quilombolas e foi realizado no território quilombola Baião.

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3. Participação de Outros Territórios Quilombolas

Outros territórios quilombolas que participaram do seminário incluem São Joaquim e Laginha (Porto Alegre do Tocantins), Lajeado (Dianópolis-TO), Poço Dantas (Almas-TO) e a Visão de Águia (Chapada da Natividade-TO).

4. Denúncias de Violação de Direitos

O principal objetivo do seminário foi apresentar denúncias de violação de direitos dos territórios quilombolas ao Governo Federal. As comunidades estão enfrentando uma difícil situação devido à exploração minerária em áreas próximas às comunidades.

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5. Falta de Consulta e Transparência

Uma das principais preocupações das comunidades é a falta de consulta e transparência no processo de instalação dos empreendimentos de mineração. As comunidades já relataram danos à fauna e flora, que já sofrem com os impactos do agronegócio.

6. Denúncias à Vários Órgãos

A COEQTO já denunciou a situação a vários órgãos, incluindo o Ministério Público Federal, a Defensoria Pública Estadual, o Conselho Nacional de Direitos Humanos e o Alto Comissariado das Nações Unidas para Direitos Humanos na América do Sul e Caribe.

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7. Desrespeito à Convenção 169 da OIT

A falta de consulta desrespeita a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho, que garante o direito à consulta livre, prévia e informada aos povos originários e tradicionais.

8. Impactos em Outros Quilombos

O território quilombola Visão de Águia em Chapada de Natividade também enfrenta impactos das atividades de mineração. A mineradora à céu aberto está localizada ao lado e no subsolo das ruas e casas da cidade.

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9. Danos Visíveis

Durante o seminário, os representantes da comunidade relataram danos visíveis causados pela operação da mineradora, como rachaduras nas casas, nuvens de poeira e desmoronamento de estruturas históricas.

10. Morosidade dos Processos de Regularização Territorial

A COEQTO também denunciou a lentidão dos processos de regularização territorial dos quilombos no Estado do Tocantins e pediu rapidez na conclusão dos estudos antropológicos das comunidades impactadas pela mineração.

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11. Encaminhamento das Demandas

As autoridades do Governo Federal que participaram do seminário prometeram encaminhar as demandas ao centro do Governo Federal. Eles garantiram que a prioridade é iniciar e concluir os estudos de identificação e delimitação das comunidades que ainda não foram realizados.

12. Cartografia Social

Durante o seminário, a COEQTO e a Alternativas para a Pequena Agricultura no Tocantins fizeram o lançamento da cartografia social do território quilombola Baião. O documento apresenta o mapa da área demandada e conta a história da comunidade.

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‘Este conteúdo foi gerado automaticamente a partir do conteúdo original. Devido às nuances da tradução automática, podem existir pequenas diferenças’.
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Jornalista e editora do NHTV, um espaço onde trago as principais notícias do Brasil e do mundo. Minha paixão pelo jornalismo me motivou a criar este site, com o objetivo de oferecer informações precisas e imparciais sobre uma variedade de tópicos. Acredito no poder do jornalismo para informar, inspirar e capacitar as pessoas a compreenderem melhor nosso mundo em constante mudança. Agradeço por nos acompanhar e estou aqui para fornecer notícias confiáveis e relevantes.

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