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Litigância Predatória - Grave Prejuízo à Profissão Jurídica e ao Acesso à Justiça Litigância Predatória - Grave Prejuízo à Profissão Jurídica e ao Acesso à Justiça

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Litigância Predatória – Grave Prejuízo à Profissão Jurídica e ao Acesso à Justiça

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Introdução

A litigância predatória é um fenômeno que tem chamado atenção no meio jurídico e provocado debates acalorados. Trata-se de uma prática que, além de prejudicar a imagem da advocacia, gera danos expressivos tanto para as partes envolvidas quanto para o sistema de justiça como um todo.

O que é Litigância Predatória?

Segundo o dicionário Oxford, o termo ‘predador’ é usado para se referir àquele que ‘destrói o outro violentamente’. Dessa forma, a litigância predatória é aquela que tem como objetivo prejudicar a parte contrária, seja por meio de uma única demanda individual ou através de várias ações coordenadas.

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Caso de Litigância Predatória: Birther Litigation

Um exemplo notável de litigância predatória ocorreu nos Estados Unidos em 2008. Centenas de ações individuais foram movidas contestando a candidatura de Barack Obama à presidência, sob a alegação de que ele não seria americano nato – requisito para concorrer ao cargo. Mesmo após a primeira ação ter sido julgada improcedente, dezenas de outras foram propostas, sugerindo que o candidato estaria envolvido em uma conspiração para fraudar o povo americano.

O Advogado Predador

Em casos de litigância predatória, o advogado utiliza a parte (e seus interesses, muitas vezes legítimos) como meio para alcançar um objetivo ilícito. Ele não serve como ‘intérprete’ da parte, mas apenas manipula seu direito, em manifesto abuso, com o objetivo de beneficiar a si próprio.

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Caso em Pernambuco

Em Pernambuco, foram identificadas milhares de ações propostas por consumidores analfabetos contra instituições financeiras. Em sete comarcas do estado, foi constatada a captação ilegal de clientes e irregularidades nas procurações, entre outras práticas abusivas, por um único advogado que, sozinho, protocolou mais de dez mil ações em menos de três anos.

Como Combater a Litigância Predatória?

Uma das soluções propostas é permitir que o juiz, ao identificar indícios de litigância predatória, realize uma análise detalhada do preenchimento das condições de admissibilidade da petição inicial. Caso não ocorra a juntada de documentos básicos atualizados no prazo legal, o processo deverá ser extinto.

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Conclusão

A litigância predatória é um grave problema que precisa ser combatido para garantir o bom funcionamento da Justiça e proteger a imagem da advocacia. É essencial vedar as práticas abusivas que causam prejuízos não apenas às grandes empresas, mas também à prestação da Justiça e aos indivíduos hipossuficientes que são vítimas desses abusos.

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‘Este conteúdo foi gerado automaticamente a partir do conteúdo original. Devido às nuances da tradução automática, podem existir pequenas diferenças’.

Jornalista e editora do NHTV, um espaço onde trago as principais notícias do Brasil e do mundo. Minha paixão pelo jornalismo me motivou a criar este site, com o objetivo de oferecer informações precisas e imparciais sobre uma variedade de tópicos. Acredito no poder do jornalismo para informar, inspirar e capacitar as pessoas a compreenderem melhor nosso mundo em constante mudança. Agradeço por nos acompanhar e estou aqui para fornecer notícias confiáveis e relevantes.

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