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Lula Inaugura Novas Reservas Indígenas - Um Passo Rumo à Preservação da Amazônia Lula Inaugura Novas Reservas Indígenas - Um Passo Rumo à Preservação da Amazônia

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Lula Inaugura Novas Reservas Indígenas – Um Passo Rumo à Preservação da Amazônia

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Imagem: Presidente Lula na cerimônia de inauguração de novas reservas indígenas (Crédito: Ricardo Stuckert/PR)

Introdução

Em uma cerimônia no Palácio do Planalto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou a criação de duas novas reservas indígenas na Amazônia. Com a demarcação de territórios no Rio Gregório, em Tarauacá (AC), e na comunidade de Acapuri de Cima, em Fonte Boa (AM), o governo reafirma seu compromisso com a proteção dos povos originários e a preservação da Amazônia.

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As Novas Reservas

A reserva do Rio Gregório, com mais de 187,1 mil hectares, é agora território dos povos katukina e yawanawa. Em contrapartida, a comunidade de Acapuri de Cima, com 18,3 mil hectares, abriga o povo kokama. Essas áreas foram escolhidas para honrar o Dia da Amazônia, celebrado em 5 de setembro.

Terras Públicas na Amazônia Legal

Segundo Lula, ‘A União detém na Amazônia Legal nada menos que 50 milhões de hectares de terras públicas. Isso é equivalente a uma Espanha inteira em meio à floresta’. O presidente enfatizou a necessidade de o governo dar um ‘destino claro’ para esses territórios. Além disso, em abril, outras seis áreas foram demarcadas para os povos originários no Acre, em Alagoas, no Rio Grande do Sul, no Ceará, em Goiás e no Amazonas.

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Destinação de Terras

Em adição, o presidente aproveitou a ocasião para destinar terras da União e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) para os povos indígenas, quilombolas e pequenos agricultores. Parte dessas terras também será destinada à preservação ambiental.

Retomada da Câmara Técnica

Lula também anunciou a retomada da Câmara Técnica de Destinação e Regularização Fundiária de Terras Públicas Federais Rurais. Comandada pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, o colegiado será responsável por destinar as terras selecionadas pelo Incra.

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Opinião de Especialistas

Ao Correio, a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, destacou a importância das demarcações. ‘Com essas ações, estamos avançando na agenda de regularização fundiária e dos investimentos em atividades produtivas sustentáveis, que são fundamentais para a execução do Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAm)’, salientou.

Considerações Finais

Imagem: Joênia Wapichana, presidente da Funai, com o aviso de demarcação.

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A demarcação de novas reservas indígenas é um passo significativo na direção da proteção dos direitos dos povos originários e da preservação da Amazônia.

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