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Ourém mantém taxas de IMI, IRS e Derrama em 2024 Ourém mantém taxas de IMI, IRS e Derrama em 2024

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Ourém mantém taxas de IMI, IRS e Derrama em 2024

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Em um ambiente econômico desafiador, a Câmara de Ourém optou por manter as taxas do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI), Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares (IRS) e Derrama inalteradas em 2024, abrindo mão de mais de três milhões de euros em potenciais receitas fiscais.

Decisão sobre a Derrama

A Derrama é uma taxa aplicada sobre o lucro das empresas, e para 2024, a Câmara de Ourém optou por manter a taxa geral em 1% para empresas com sede na área de Ourém. Para empresas com sede fora do município, a taxa foi mantida em 1,50%.

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Adicionalmente, a Câmara decidiu continuar com a isenção da taxa reduzida sobre o lucro tributável para entidades com um volume de negócios igual ou inferior a 150 mil euros.

Taxas de IMI

Quanto ao IMI, as taxas permanecerão inalteradas. A taxa para prédios urbanos avaliados nos termos do Código do Imposto sobre Imóveis é de 0,310% e para prédios rústicos é de 0,800%.

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Haverá uma redução nas taxas de IMI de acordo com o número de dependentes na família, sendo 20 euros para um dependente, 40 euros para dois dependentes e 70 euros para três ou mais dependentes.

Uma novidade em relação ao IMI é a proposta de redução de 20% na taxa para casas alugadas a partir de 2024. Esta medida tem como objetivo incentivar o mercado de aluguel, tendo em vista a escassez de habitações disponíveis.

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Decisão sobre o IRS

Em relação ao IRS, a decisão foi manter a taxa máxima de 5% para contribuintes com domicílio fiscal no Município de Ourém.

O presidente da Câmara de Ourém, Luís Albuquerque, justificou a decisão de não alterar as taxas do IRS, alegando que se trata de um imposto progressivo e que os escalões de rendimento mais baixos e médios não beneficiariam significativamente com uma eventual redução.

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Impacto nas Finanças Municipais

O presidente da Câmara de Ourém, Luís Albuquerque, salientou que a manutenção das taxas é vista como uma boa continuação da política fiscal do município.

Ele apontou que o município está entre os que têm uma política fiscal mais competitiva e favorável às empresas e aos cidadãos na região.

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A decisão de manter as taxas representa uma perda de receita superior a três milhões de euros para o município.

No entanto, Albuquerque considerou que se trata de um esforço importante em prol dos munícipes, tendo em conta as dificuldades que todos enfrentam devido ao aumento das taxas de juros e da inflação.

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> ‘Iremos continuar a ser muito competitivos nessa área’, garantiu Albuquerque, referindo que estas medidas representam “uma perda de receita superior a três milhões de euros para o município caso quisesse aplicar as taxas máximas permitidas por Lei”.

Conclusão

A decisão da Câmara de Ourém de não alterar as taxas de IMI, IRS e Derrama em 2024 reflete a preocupação do município em manter um ambiente fiscal competitivo para empresas e cidadãos, mesmo diante de desafios econômicos como o aumento das taxas de juros e da inflação.

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O compromisso com a manutenção de uma política fiscal competitiva, mesmo com a perda de receitas fiscais, demonstra a dedicação da Câmara de Ourém em apoiar os negócios locais e os munícipes durante estes tempos difíceis.

Leia mais sobre a decisão da Câmara de Ourém aqui.

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‘Este conteúdo foi gerado automaticamente a partir do conteúdo original. Devido às nuances da tradução automática, podem existir pequenas diferenças’.
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Jornalista e editora do NHTV, um espaço onde trago as principais notícias do Brasil e do mundo. Minha paixão pelo jornalismo me motivou a criar este site, com o objetivo de oferecer informações precisas e imparciais sobre uma variedade de tópicos. Acredito no poder do jornalismo para informar, inspirar e capacitar as pessoas a compreenderem melhor nosso mundo em constante mudança. Agradeço por nos acompanhar e estou aqui para fornecer notícias confiáveis e relevantes.

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