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ping – 2023-11-04 21 -43 -05.345498# Parceria Público-Privada (PPP) no Sistema Prisional – Uma Inovação na Gestão da Segurança Pública no Brasil

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Introdução

O Governo do Rio Grande do Sul realizou, em uma sexta-feira memorável, o leilão da Parceria Público-Privada (PPP) do Presídio de Erechim. O evento ocorreu na sede da B3, em São Paulo. A empresa vencedora foi a Soluções Serviços Terceirizados, que apresentou uma proposta de R$ 233,00 para o valor da vaga dia e um deságio de 0,004292% em relação ao valor estipulado em edital.

Sobre a PPP

A PPP inclui a construção, manutenção e suporte à operação do estabelecimento prisional, em um contrato com valor estimado de R$ 2,5 bilhões. O prazo de concessão é de 30 anos. Durante esse período, o Estado continua sendo o titular do serviço público objeto da PPP e responsável pela execução da política pública, em parceria com o parceiro privado.

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> ‘O Governo do Rio Grande do Sul está investindo na ressocialização e na diminuição do déficit no sistema prisional. A lógica é simples: quanto menor a infraestrutura, maior a insegurança dentro e fora dos presídios. Por outro lado, quanto maior o investimento, maior a segurança’ – Pedro Capeluppi, Secretário de Estado de Parcerias e Concessões do Rio Grande do Sul.

Investimentos Previstos

Estão previstos investimentos de R$ 149 milhões no projeto. O projeto faz parte da política de fomento à realização de parcerias no setor qualificada no PPI por meio do Decreto nº 10.106, de 2019, por demanda do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

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A estruturação da PPP contou com o apoio da Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República (SEPPI) e do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). A coordenação foi realizada pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e contou com a atuação de nove consultorias do Brasil, dos Países Baixos e de Portugal, lideradas pela PWC.

O Futuro do Sistema Prisional

Para Manoel Renato Machado Filho, Secretário Adjunto de Infraestrutura Social e Urbana do PPI, o Brasil está diante de uma solução pioneira e inovadora na gestão da segurança pública no país.

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> ‘Este projeto foi construído por muitas mãos, todas elas com um único objetivo: transformar o modelo prisional em um objeto eficiente, trazendo melhorias na gestão, infraestrutura e sobretudo na oferta de espaços de educação e trabalho dentro do presídio para possibilitar a reintegração do preso à sociedade. Estamos unindo a tecnologia, inovação e o cuidado com o ser humano. É uma receita de sucesso que já tem dado bons resultados no Brasil’ – Manoel Renato.

Importância das Políticas Públicas

Luciene Machado, Superintendente da área de Estruturação de Projetos do BNDES, ressaltou a importância das políticas públicas para a segurança, destacando que, como todo modelo inovador, estamos no estágio inicial de superar resistências através do diálogo e da transparência.

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> ‘A escassez de infraestrutura na prestação de serviços não é exclusiva deste setor, e é por isso que as PPPs desempenham um papel muito importante. Essa dinâmica está moldando a transformação do nosso país e deve ser cada vez mais difundida’ – Luciene Machado.

A Concessão

A concessão prevê que o complexo prisional seja um dos mais modernos do Brasil, empregando tecnologia de ponta para aumentar a segurança e reduzir os custos da operação.

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Modelo de ‘Presídio Indústria’

Há também a previsão do modelo de ‘presídio indústria’ no qual há oferta de vagas de trabalho qualificadas para a maior parte dos presos. A remuneração da concessionária é proporcional à disponibilidade de vagas, bem como à qualidade da prestação dos serviços, não havendo qualquer incentivo à ocupação das vagas.

O Papel do Parceiro Privado

O exercício do poder de polícia é exclusivo do Estado, cabendo ao parceiro privado construir a infraestrutura, prestar serviços não finalísticos (limpeza, alimentação, lavanderia), além de educação profissionalizante e a disponibilização de vagas de trabalho, apoio social e suporte aos familiares.

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A Unidade

A unidade terá 10,4 hectares, dois módulos com 26 mil metros quadrados cada e um total de 1,2 mil vagas disponibilizadas para presos em regime fechado. A previsão para realização das obras é de até 24 meses.

Conclusão

A Parceria Público-Privada (PPP) no Sistema Prisional é uma inovação que pode transformar a gestão da segurança pública no Brasil, trazendo mais eficiência, segurança e humanização para o sistema prisional.

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‘Este conteúdo foi gerado automaticamente a partir do conteúdo original. Devido às nuances da tradução automática, podem existir pequenas diferenças’.
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Jornalista e editora do NHTV, um espaço onde trago as principais notícias do Brasil e do mundo. Minha paixão pelo jornalismo me motivou a criar este site, com o objetivo de oferecer informações precisas e imparciais sobre uma variedade de tópicos. Acredito no poder do jornalismo para informar, inspirar e capacitar as pessoas a compreenderem melhor nosso mundo em constante mudança. Agradeço por nos acompanhar e estou aqui para fornecer notícias confiáveis e relevantes.

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