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Potássio em Amazonas - Ibama e AGU defendem licenciamento pelo Ipaam Potássio em Amazonas - Ibama e AGU defendem licenciamento pelo Ipaam

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Potássio em Amazonas – Ibama e AGU defendem licenciamento pelo Ipaam

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Recentemente, uma decisão judicial federal revogou a licença prévia do Ipaam (Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas) para a exploração de potássio em Autazes. No entanto, essa decisão não reflete a opinião de outros atores envolvidos no caso, como o Ibama.

Ibama e a questão do licenciamento

O Ibama, órgão de controle ambiental do governo federal, é visto pelo judiciário como o competente para licenciar a exploração em questão. Contudo, o próprio Ibama, em um documento de mais de 60 páginas, reconhece a competência do Ipaam para avaliar e autorizar a licença ambiental para a extração de potássio e outros minerais.

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> O Ibama já recusou quatro vezes a competência para este licenciamento, três delas no governo Bolsonaro e a última no início do governo Lula.

Reação ao parecer do Ibama

Apesar do parecer do Ibama favorável ao Ipaam, a juíza responsável pelo caso suspendeu a licença prévia do órgão estadual, dando preferência à opinião do Ministério Público Federal (MPF), que é contrário à exploração do minério no interior do Amazonas.

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Próximos passos do Ipaam

Segundo fontes do Governo do Amazonas, o Ipaam não irá recorrer da decisão judicial, mas sim adicioná-la ao recurso que já está tramitando no TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região).

Neste tribunal, além do recurso do Ipaam, existem mais dois, um da União e outro do próprio Ibama, ambos por meio da AGU (Advocacia-Geral da União).

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Decisão do TRF-1 e futuro da exploração

Os três recursos estão prontos para a sentença do tribunal. O resultado definirá a competência para a concessão da licença ambiental para a exploração mineral, se do estado (Ipaam) ou do governo federal (Ibama).

> Em todos esses processos, a manifestação da União, Ibama, AGU e PGE é favorável ao órgão do Amazonas.

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No caso do potássio de Autazes, o Ipaam já cumpriu 90% das etapas necessárias para a concessão do licenciamento à empresa interessada. Como resultado, o Governo do Estado aguardará a decisão do TRF-1 para definir os próximos passos a serem adotados nessa questão.

Conclusão

O futuro da exploração de potássio em Autazes ainda é incerto, mas uma coisa é clara: a competência para o licenciamento dessa atividade é um tema de grande debate e controvérsia. Seja qual for a decisão do TRF-1, é essencial que ela seja tomada com base na melhor ciência e prática ambiental disponíveis, para garantir a proteção do meio ambiente e o desenvolvimento sustentável da região.

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‘Este conteúdo foi gerado automaticamente a partir do conteúdo original. Devido às nuances da tradução automática, podem existir pequenas diferenças’

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