Connect with us
Prefeito de Labrea (AM) é condenado por não prestar contas de recursos do MEC Prefeito de Labrea (AM) é condenado por não prestar contas de recursos do MEC

Notícias

Prefeito de Labrea (AM) é condenado por não prestar contas de recursos do MEC

Artigo

em

Gean Campos de Barros, o prefeito de Labrea (AM) do partido MDB, foi penalizado pela Justiça Federal do Amazonas com uma sentença de dois anos de prisão. O motivo da condenação foi a sua falha em apresentar contas de recursos provenientes do Ministério da Educação (MEC).

Decisão Judicial

Em uma decisão proferida na segunda-feira (30) pela juíza Ana Paula Serizawa Podedworny, da 4ª Vara Federal do Amazonas, ficou evidenciado que o prefeito não cumpriu com suas responsabilidades fiscais.

PUBLICIDADE

Em 2012, Barros recebeu acusações de ter obtido R$ 1.142.857,20 do MEC para aquisição de veículos destinados ao transporte escolar e aparelhos de ar-condicionado para escolas municipais. Porém, segundo o Ministério Público Federal (MPF), ele não aplicou os recursos adequadamente e falhou em prestar contas.

## Omissão do Prefeito

PUBLICIDADE

Ana Paula, em sua decisão, destacou que o prefeito teve múltiplas chances de prestar contas, mas escolheu não fazê-lo.

> ‘A obrigação de prestar contas é de todo o gestor que gere recurso público, portanto, não há como negar a responsabilidade do acusado, uma vez que os recursos foram recebidos pelo município durante seu mandato, conforme extrato de conta corrente de fls. 21 do ID 581857850 constatando o repasse ainda em 2012.’

PUBLICIDADE

Em outro trecho da decisão, a juíza menciona que o prefeito teve, em uma nova gestão, a oportunidade de prestar contas do ano de 2012, no entanto, não o fez.

Segundo a magistrada, houve dolo na omissão de Barros.

PUBLICIDADE

> ‘Mesmo prestando conta em 2022, resta claro que o réu agiu com dolo ao deixar de prestar contas no prazo devido e dificultando aquela época a fiscalização dos recursos públicos, incorrendo, portanto, no delito descrito na denúncia. Inclusive a alegação de que desviou os recursos deste convênio para fazer outros gastos além de configurar crime autônomo, somente reforça a ausência de prestação de contas, já que os valores teriam sido utilizados em finalidade diversa da conveniada.’

Aguardando resposta do Prefeito

O BNC Amazonas entrou em contato com o prefeito para solicitar seu posicionamento sobre a sentença judicial. Até o momento, a resposta ainda é aguardada.

PUBLICIDADE

Foto: divulgação/Prefeitura de Labrea

Para mais informações

MP-AM dá prazo ao prefeito de Labrea em obra parada há seis anos

Amazônia: 14 dias após denunciar na ONU, indígena é assassinado

Para informações adicionais, acesse o site

PUBLICIDADE
‘Este conteúdo foi gerado automaticamente a partir do conteúdo original. Devido às nuances da tradução automática, podem existir pequenas diferenças’.

Jornalista e editora do NHTV, um espaço onde trago as principais notícias do Brasil e do mundo. Minha paixão pelo jornalismo me motivou a criar este site, com o objetivo de oferecer informações precisas e imparciais sobre uma variedade de tópicos. Acredito no poder do jornalismo para informar, inspirar e capacitar as pessoas a compreenderem melhor nosso mundo em constante mudança. Agradeço por nos acompanhar e estou aqui para fornecer notícias confiáveis e relevantes.

PUBLICIDADE
PUBLICIDADE
PUBLICIDADE
PUBLICIDADE
PUBLICIDADE