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Reforma Tributária - A Contenda entre Saúde e Economia Reforma Tributária - A Contenda entre Saúde e Economia

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Reforma Tributária – A Contenda entre Saúde e Economia

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Introdução

A reforma tributária tem sido um tópico de debate fervoroso no Brasil, com a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45 sendo um dos principais pontos de discussão. Esta proposta, cuja votação estava prevista para a terça-feira (7) na Comissão de Constituição, Cidadania e Justiça (CCJ) no Senado, tem gerado controvérsia devido à sua abordagem de tributação de certos produtos e serviços.

> ‘A reforma tributária é uma grande oportunidade de a gente avançar, além da simplificação de impostos, mas também promover a saúde no ambiente’, afirma o cientista político Marcello Baird, coordenador de advocacy na ACT.

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A Coalizão de Entidades

No dia da votação, uma coalizão de 130 entidades da sociedade civil planejava realizar uma ação no Congresso Nacional. O objetivo era exigir que a PEC 45 tributasse de forma mais efetiva produtos como agrotóxicos e alimentos ultraprocessados.

Além da ACT, o grupo incluía organizações como a Ação da Cidadania, a Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco) e a Oxfam Brasil, entre outras.

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A Reforma Tributária 3S

A coalizão defende a chamada reforma tributária 3S, cujas iniciais representam ‘saudável, solidária e sustentável’. O objetivo desta proposta é que produtos nocivos à saúde e ao meio ambiente, como tabaco, bebidas alcoólicas, alimentos ultraprocessados, agrotóxicos, combustíveis fósseis e armas, sejam mais tributados.

“`python
def calcula_imposto(produto):
if produto in [‘tabaco’, ‘bebidas alcoólicas’, ‘alimentos ultraprocessados’, ‘agrotóxicos’, ‘combustíveis fósseis’, ‘armas’]:
return produto.preco * 0.2
else:
return produto.preco * 0.1
“`

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A PEC 45 e a Saúde Pública

Apesar de ver a PEC 45 como um avanço para o país, a coalizão expressou preocupação com o fato de que a proposta poderia prejudicar a saúde pública.

Um dos pontos-chave da PEC 45 é o Imposto Seletivo, que tem como objetivo aumentar a tributação de produtos prejudiciais à sociedade. No entanto, o grupo argumentou que a proposta atual deixa uma brecha que poderia isentar certos produtos desta tributação.

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Insumos Agropecuários e Alimentos Ultraprocessados

O texto da PEC 45 menciona que alimentos para consumo humano e insumos agropecuários teriam alíquota reduzida. No entanto, a coalizão argumentou que a linguagem utilizada era muito genérica, deixando em aberto a possibilidade de que alimentos ultraprocessados e agrotóxicos pudessem ser isentos do Imposto Seletivo.

A Ação no Congresso Nacional

A ação organizada pela coalizão estava marcada para acontecer às 14h, no Salão Verde da Câmara dos Deputados.

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Entre os parlamentares que confirmaram presença estavam os deputados Nilto Tatto (PT-SP), Jandira Feghali (PCdoB-RJ) e Erika Kokay (PT-DF), além da senadora Zenaide Maia (PSD-RN).

O Programa Bem Viver

Para acompanhar esta ação e outras notícias relacionadas à reforma tributária, o público pode ouvir o Programa Bem Viver, que vai ao ar de segunda a sexta-feira, das 11h às 12h, com reprise aos domingos, às 10h, na Rádio Brasil Atual. O programa também está disponível em várias plataformas de podcast e em outras rádios em todo o Brasil.

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Conclusão

A discussão sobre a reforma tributária no Brasil é complexa e abrange uma variedade de questões, desde a necessidade de simplificação dos impostos até a proteção da saúde pública. A coalizão de entidades da sociedade civil tem desempenhado um papel crucial nesta discussão, expondo preocupações e propondo alternativas para a PEC 45. No entanto, a aprovação final da proposta e sua implementação ainda estão por ser determinadas.

As próximas semanas serão cruciais para o futuro da reforma tributária no Brasil. Todos os olhos estarão voltados para o Congresso Nacional, à medida que os legisladores tomam decisões que afetarão a economia e a saúde do país nas próximas décadas.

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‘Este conteúdo foi gerado automaticamente a partir do conteúdo original. Devido às nuances da tradução automática, podem existir pequenas diferenças’.
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Jornalista e editora do NHTV, um espaço onde trago as principais notícias do Brasil e do mundo. Minha paixão pelo jornalismo me motivou a criar este site, com o objetivo de oferecer informações precisas e imparciais sobre uma variedade de tópicos. Acredito no poder do jornalismo para informar, inspirar e capacitar as pessoas a compreenderem melhor nosso mundo em constante mudança. Agradeço por nos acompanhar e estou aqui para fornecer notícias confiáveis e relevantes.

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