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Violações Contínuas Contra a Comunidade Quilombola Rio Preto - Um Chamado à Ação Violações Contínuas Contra a Comunidade Quilombola Rio Preto - Um Chamado à Ação

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Violações Contínuas Contra a Comunidade Quilombola Rio Preto – Um Chamado à Ação

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A Coordenação Estadual das Comunidades Quilombolas do Tocantins (COEQTO) tem demonstrado preocupação e insatisfação com os contínuos atos de violações de direitos humanos ocorrendo no território Quilombola Rio Preto, em Lagoa do Tocantins/TO. A situação tem causado inquietação e pânico entre os residentes da comunidade.

1. Contexto

A comunidade Quilombola Rio Preto, localizada em Lagoa do Tocantins/TO, tem experienciado uma série de violações de direitos humanos. A situação intensificou-se no dia 8 de setembro de 2023, quando uma decisão judicial pela expropriação foi revogada em favor dos quilombolas.

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2. O Terror na Comunidade

Desde a revogação da decisão judicial, a comunidade tem vivido em constante medo. Nos finais de semana de 23 e 24 de setembro, a comunidade foi surpreendida com disparos de arma de fogo perto das residências e uma tentativa de incêndio numa moradia, que foi impedido pelos comunitários.

3. O Repúdio da COEQTO

A COEQTO, em repúdio à situação, divulgou uma nota pública, denunciando os atos contínuos de violências e pedindo a intervenção das autoridades competentes. A nota completa pode ser acessada [aqui](url).

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4. A Questão das Placas de Proibição

No dia 1° de novembro, a comunidade identificou placas de proibição de circulação espalhadas pelo território. A situação causou grande desconforto, pois limita o movimento dos residentes dentro do seu próprio território.

5. O Problema do Manejo de Gado

O território também tem sido alvo de manejo de gado, que tem causado prejuízos à comunidade. Não apenas a circulação do gado tem destruído plantações, mas também impede que as famílias quilombolas adquiram o Cadastro Ambiental Rural (CAR) Coletivo.

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6. A Negligência das Autoridades

A situação de Rio Preto foi denunciada ao Ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, em Brasília no dia 2 de outubro de 2023. No entanto, até o momento, nenhuma ação concreta foi tomada para resolver a situação.

7. A Exigência da COEQTO

A COEQTO exige que as autoridades competentes façam cumprir a decisão judicial. A falta de ação das autoridades tem contribuído para a continuidade da situação de violência e negligência contra os territórios quilombolas.

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8. A Multa Diária

A COEQTO pede que os autores se abstenham da prática de qualquer ato de esbulho possessório em face dos réus, sob pena de multa diária de R$ 1.000,00, limitada a 100 dias.

9. O Apelo à Ação

A COEQTO faz um apelo à ação rápida e decisiva das autoridades competentes para resolver a situação. A continuidade da situação apenas aumenta a ansiedade e o medo entre os residentes da comunidade.

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10. O Convite ao Diálogo

A COEQTO convida as autoridades a dialogar com a comunidade e encontrar uma solução pacífica para a situação. O diálogo é crucial para entender as necessidades e preocupações da comunidade.

11. A Esperança de Justiça

Apesar dos desafios, a comunidade Quilombola Rio Preto mantém a esperança de que a justiça será feita. A comunidade continua a lutar pelos seus direitos e pela preservação do seu território.

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12. Conclusão

A situação da comunidade Quilombola Rio Preto é um exemplo claro das violações de direitos humanos que ocorrem em muitas comunidades quilombolas. É crucial que as autoridades tomem medidas imediatas para resolver a situação e garantir a segurança e o bem-estar da comunidade.

> ‘Chega de violência e negligência contra os territórios quilombolas!’ – COEQTO

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Palmas, 06 de novembro de 2023.
Coordenação Estadual das Comunidades Quilombolas do Tocantins COEQTO.

Para informações adicionais, acesse o site

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‘Este conteúdo foi gerado automaticamente a partir do conteúdo original. Devido às nuances da tradução automática, podem existir pequenas diferenças’.

Jornalista e editora do NHTV, um espaço onde trago as principais notícias do Brasil e do mundo. Minha paixão pelo jornalismo me motivou a criar este site, com o objetivo de oferecer informações precisas e imparciais sobre uma variedade de tópicos. Acredito no poder do jornalismo para informar, inspirar e capacitar as pessoas a compreenderem melhor nosso mundo em constante mudança. Agradeço por nos acompanhar e estou aqui para fornecer notícias confiáveis e relevantes.

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