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Aneel recusa solicitações de FS e Millenium para estabelecimento de termelétricas
As conhecidas empresas de produção de etanol de milho, FS e Millenium Bioenergia, tiveram seus pedidos de implantação de quatro usinas termelétricas repudiados pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Esses projetos estavam planejados para serem executados em Mato Grosso.
A Saga da Millenium Bioenergia
A Millenium Bioenergia, no seu pedido individual, tinha como objetivo estabelecer uma planta em Jaciara (MT). Contudo, a Aneel, através de um comunicado emitido em 13 de setembro, informou que a empresa tinha pendências documentais.
Informações de acesso emitidas pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), Contrato de Uso do Sistema de Distribuição (CUSD) assinado com a distribuidora, outorga de uso dos recursos hídricos e certidões atualizadas de regularidade fiscal estavam entre as documentações solicitadas.
A Aneel confirmou o recebimento do ofício da empresa, mas não possui registros sobre a entrega dos documentos requeridos. A Millenium, no entanto, afirma que os documentos foram entregues no prazo estipulado.
Segundo a empresa, a decisão da Aneel é preliminar, e que existe um prazo de dez dias para a apresentação de objeções. O CEO da Millenium, Eduardo Lima, afirma que já fez contato com os responsáveis da agência.
De acordo com o site da Millenium, a usina de Jaciara teria a capacidade de produzir até 200 milhões de litros de etanol por ano após a conclusão de sua primeira fase de implantação. Além disso, a usina seria capaz de produzir anualmente até 154,3 mil toneladas de DDGS, 7,3 mil toneladas de óleo de milho e 57 GWh de geração de energia.
O Caso FS
Por outro lado, o segundo despacho da Aneel recusou o pedido da FS para a implantação de UTEs em Campo Novo dos Parecis, Nova Mutum e Querência. A FS não possui unidades em operação nesses municípios de Mato Grosso, embora tenha manifestado seus planos.
De acordo com um relatório técnico da Aneel, a agência solicitou em setembro o envio de documentos pendentes para a análise dos pedidos das plantas de Nova Mutum e Campo Novo dos Parecis, além de certificações atualizadas referentes ao projeto de Querência.
A FS protocolou uma série de documentos em 10 de outubro. No entanto, para os três projetos, não foram entregues: informação de acesso emitida pelo ONS, comprovação de disponibilidade de biomassa, organograma e outorga dos recursos hídricos.
A FS já possui a autorização da Aneel para outras três UTEs de biomassa de resíduos florestais, todas vinculadas a usinas em operação. As unidades estão localizadas nos municípios de Sorriso (com capacidade de 55 MW), Primavera do Leste (47,95 MW) e Lucas do Rio Verde (30 MW).
Conclusão
Ambas as empresas, FS e Millenium, estão agora em um processo de apelação e revisão de seus pedidos. As decisões da Aneel ressaltam a importância da documentação completa e da regularidade fiscal para a aprovação de tais projetos.
Independente do resultado, esses casos demonstram a crescente demanda pela produção de energia limpa e renovável no Brasil. Este é um campo que segue em constante crescimento e que necessita de políticas claras e procedimentos transparentes para seu desenvolvimento.
Planta da Millenium em Jaciara (MT)
Unidade da FS em Sorriso (MT)
Links:
– FS Bioenergia
– Millenium Bioenergia
– Aneel
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