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Operação de Busca da GNR
A Guarda Nacional Republicana (GNR) conduziu uma operação de busca significativa em várias regiões de Portugal em um esforço para reprimir práticas ilegais relacionadas à gestão e ao movimento transfronteiriço de resíduos.
Contexto da Operação
Na terça-feira, 31 de outubro, a GNR realizou buscas em diversas áreas, incluindo Viana do Castelo, Braga, Porto, Aveiro, Leiria, Santarém, Lisboa, Setúbal e Portalegre. A operação foi executada em resposta a suspeitas de atividades prejudiciais ao meio ambiente.
Mandados e Buscas
A GNR executou uma série de mandados durante a operação. No total, houve seis mandados de busca domiciliária, 15 não domiciliária, especialmente em empresas, e seis mandados de pesquisa informática. A operação resultou na apreensão de provas documentais e digitais.
A Investigação
De acordo com o comunicado oficial da GNR, a investigação por crime de atividades perigosas para o ambiente e por crime de contrabando ocorreu ao longo de mais de quatro anos. Uma equipe mista foi formada para conduzir a investigação, incluindo membros do Serviço de Protecção da Natureza (SEPNA), da estrutura de Investigação Criminal (IC) da GNR e da Inspecção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território (IGAMAOT).
Objetivos da Operação
As diligências policiais tinham como objetivo recolher provas sobre o ‘modus operandi’ das empresas. Havia suspeitas de que essas empresas estavam gerenciando e comercializando resíduos que representavam riscos para a saúde humana e o ambiente sem cumprir as formalidades legais previstas para o Movimento Transfronteiriço de Resíduos (MTR).
Riscos Ambientais e de Saúde
Os resíduos em questão eram supostamente enviados para destinos como Tailândia, Brasil, Índia, Malásia, Hong Kong e Turquia. Eles eram declarados às entidades competentes como resíduos de menor perigosidade, evitando, assim, os mecanismos de controle formais e sonegando pagamentos de taxas ambientais e impostos decorrentes.
Participação na Operação
A operação contou com a participação de 86 militares, com a colaboração de 20 inspetores da IGAMAOT e dois inspetores da Autoridade Tributária e Aduaneira.
Ações Futuras
A GNR, através do SEPNA, tem intensificado a investigação de infrações ambientais para reprimir essas práticas ilegais. A GNR está comprometida em proteger o meio ambiente e a saúde pública, e essas ações de busca e apreensão são apenas um dos muitos esforços que estão sendo feitos nesse sentido.
Conclusão
A operação de busca da GNR destaca a importância de manter práticas de gerenciamento de resíduos adequadas e legais. É essencial que as empresas cumpram todas as formalidades legais e regulamentações para garantir que não estejam contribuindo para danos ambientais ou riscos à saúde.
Este artigo é apenas para fins informativos e não constitui assessoria legal.
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