Enem 2016 será adiado para 240 mil alunos de 364 escolas

Alunos farão exame nos dias 3 e 4 de dezembro.
Adiamento ocorre em função da ocupação por protestos estudantis em locais de prova.

O Ministério da Educação (MEC) divulgou nesta sexta-feira (4) a lista atualizada dos locais de prova afetados pelo adiamento do Exame Nacional do Ensino (Enem). A nova lista tem a inclusão de 53 escolas e outras 10 que constavam na primeira lista foram retiradas. Agora, 240,3 mil participantes que tinham previsão de fazer as provas em 364 escolas ocupadas terão que fazer o teste em 3 e 4 de dezembro.

Veja a lista dos locais que foram adiados

Ao todo serão 18 estados e Distrito Federal com participantes afetados pelo adiamento. Não serão afetados: Acre, Amazonas, Amapá, Ceará, Rondônia, Roraima, Santa Catarina e São Paulo. O Enem ocorre normalmente neste fim de semana (5 e 6 de novembro) para 8,5 milhões de participantes.

A mudança se deve às ocupações dos colégios em protesto à reforma do ensino médio e da PEC que limita os gastos na educação. O MEC optou por adiar o exame para os alunos que estavam inscritos nestes locais alegando questões de segurança, segundo o ministro da Educação, Mendonça Filho.

Na primeira versão da lista, divulgada no dia 1º de novembro, o MEC havia dito que seriam 191 mil alunos e 303 escolas. Nesta quinta (3), a Justiça Federal negou um pedido do Ministério Público do Ceará para suspender as provas.

Os estudantes afetados pelo adiamento parcial estão sendo informados pelo governo federal por SMS – as mensagens estão sendo enviadas para o telefone celular indicado no formulário de inscrição. Para checar o status do seu local de prova, é possível também acessar o cartão de confirmação, no site enem.inep.gov.br/participante.

Escolas retiradas da lista
Na nova lista, o MEC voltou atrás e decidiu Veja os locais que foram divulgados como ocupados no dia 1º de novembro, porém haverá aplicação neste sábado (5) e domingo (6):
01 – Bahia – Itabuna – CETEP Litoral Sul II: 384 participantes
02 – Bahia – Itabuna – Colégio Estadual de Itabuna CEI: 576 participantes
03 – Bahia – Itabuna – Colégio Estadual Dona Amélia Amado: 468 participantes
04 – Bahia – Itabuna – Colégio Estadual Félix Mendonça: 480 participantes
05 – Bahia – Itatuba – Colégio Modelo Luís Eduardo Magalhães: 432 participantes
06 – Bahia – Salvador – Universidade Federal da Bahia (UFBA) – Pavilhão de Aulas Reitor Felipe Serpa (Antigo PAF I): 1.694 participantes
07 – Bahia – Salvador – Universidade Federal da Bahia (UFBA) Pavilhão de Aulas da Federação V (PAF V): 520 participantes
08 – Minas Gerais – Diamantina – Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri UFVJM Campus I: 636 participantes
09 – Minas Gerais – Diamantina – Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri UFVJM Campus JK: 2.516 participantes
10 – Santa Catarina – Florianópolis – Colégio de Aplicação da UFSC: 480 participantes

Batalha judicial
Decisão liminar da Justiça Federal no Ceará divulgada nesta quinta-feira (3) decidiu manter neste sábado (5) e domingo (6) para cerca de 8,5 milhões de participantes. O Ministério Público Federal do Ceará (MPF-CE) havia solicitado, na quarta (2) a suspensão das provas em todo o país, após o Ministério da Educação (MEC) decidir adiar a prova para 191 mil participantes que fariam o teste em escolas ocupadas em protestos contra a reforma do ensino médio e contra a PEC do teto dos gastos.

Na decisão que manteve a realização da prova em duas datas, a juíza Elise Avesque Frota rebate o argumento utilizado pelo procurador da República no Ceará, Oscar Costa Filho, que questionava a quebra de isonomia do exame que passaria a exigir temas distintos de redação para cada um dos grupos.

A juíza argumentou que, “apesar da diversidade de temas que inafastavelmente ocorrerá com a aplicação de provas de redação distintas, verifica-se que a garantia da isonomia decorre dos critérios de correção previamente estabelecidos”.

A magistrada se apoiou nos critérios de correção apontados pelo MEC para negar o pedido. “Há ênfase na avaliação do domínio da língua e de outras competências que não têm ‘o tema’ como ponto central”, apontou a juíza na sentença.

Fonte: G1.